Ministro Lewandowski Proíbe Uso de Algemas em Brasileiros Deportados

Lewandowski classificou a ação como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros"

Ministro Lewandowski Proíbe Uso de Algemas em Brasileiros Deportados. Em uma decisão recente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, proibiu o uso de algemas em brasileiros deportados dos Estados Unidos. A medida foi tomada após a chegada de um voo de deportação em Manaus, onde 88 brasileiros foram recebidos algemados pelas autoridades americanas12.

Lewandowski classificou a ação como um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros". Em resposta, ele ordenou a imediata retirada das algemas e determinou que a Polícia Federal garantisse a dignidade e segurança dos deportados durante o restante da viagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a decisão, destacando que a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito3. Lula também ordenou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os brasileiros até o destino final, assegurando que completassem a viagem com dignidade.

A decisão de Lewandowski e o apoio de Lula refletem um compromisso com a proteção dos direitos humanos e a soberania nacional. A ação também envia uma mensagem clara de que práticas desrespeitosas e humilhantes não serão toleradas em território brasileiro.

Essa medida foi amplamente apoiada por congressistas da base governista, que classificaram o uso de algemas como uma humilhação desnecessária5. A decisão marca um passo importante na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação migratória.